A defesa da redução da maioridade penal também volta a ser apresentada como
solução para o fim da violência no país, o que desvia o foco para longe das
causas reais do problema.
O que empurra juventude brasileira para o crime é
a falta de acesso à educação, emprego, saúde, moradia, saneamento, esporte e
cultura. Não será com penas mais duras e com repressão pesada que se resolverá
a questão.
O sistema penitenciário brasileiro não recupera
ninguém. Pelo contrário, a cadeia é uma autêntica universidade do crime. Os
presídios brasileiros estão superlotados, deteriorados, sem as mínimas
condições humanas de funcionamento. Segundo dados do Conselho Nacional de
Justiça, o Brasil tem mais de 527 mil presos e um déficit de mais de 183 mil
vagas. A redução da maioridade penal aumentaria ainda mais esse caos.
Longe de ser neutra, a justiça está do lado da
burguesia e é mais um instrumento de dominação de uma classe sobre outra. Em
abril de 1997, jovens de classe média alta de Brasília, entre eles um menor de
18 anos atearam fogo e mataram o líder indígena Galdino Jesus dos Santos,
achavam “que era um mendigo”. À ocasião A burguesia não houve alarde para
reduzir a maioridade penal. A redução da idade penal servirá apenas para
encarcerar em massa a juventude pobre, em especial os jovens negros!
A questão central é a necessidade de políticas
públicas para fechar a porta do crime, aberta pela ausência de perspectivas a
está jogada a juventude filha das classes trabalhadoras.
Disponível em: Juventude Revolução
