Instituto de Cegos da Bahia: Educação, Inclusão e Cultura Corporal.

1. INTRODUÇÃO

1.1   APRESENTAÇÃO DO TRABALHO

Este trabalho que têm como finalidade conhecer a rotina e o funcionamento de instituições voltadas para o trabalho de inclusão social de pessoas portadoras de necessidades especiais, entre elas os cegos, da cidade de Salvador.

Trazemos informações, obtidas por meio de pesquisas eletrônicas e pesquisa de campo referente ao Instituto de Cegos da Bahia (ICB). E ao longo desta exposição abordaremos a origem e a organização da instituição, suas principais propostas sociais, como funciona, qual o publico alvo e o perfil dos alunos que freqüentam o IBC, além de uma breve conversa com dois integrantes que possuem inúmeras vivências neste contexto.

1.2   APRESENTAÇÃO DA INSTITUIÇÃO E BREVE HISTÓRICO

O Instituto de Cegos da Bahia esta situado na Rua São José de Baixo, no Barbalho e nasceu do desejo de amparar cegos de todas as idades que viviam perambulando pelas ruas, sem nenhuma assistência. Sua primeira sede foi em um casarão localizado na Rua Augusto Guimarães (Barbalho), doado pelo prefeito Americano da Costa. Esta foi inaugurada no dia 30 de abril de 1933. Por alguns anos a instituição funcionou neste local, onde os albergados trabalhavam na confecção de vassouras visando garantir a sua sobrevivência.

No entanto, as atividades não tiveram tanto êxito, e a manutenção dos cegos se tornara inviável, mantê-los a alimentá-los necessitava um custo maior do que o que conseguiam, em vista disso a Diretoria, tendo à frente Edla Lima, iniciou a construção de um novo prédio composto de acomodações mais amplas e confortáveis, todavia, a partir desse momento a entidade passou a atender somente crianças e adolescentes deficientes visuais dos estados da Bahia e Sergipe, servindo como uma casa de educação, recebendo apoio público e privado com maior amplidão. A transformação do ICB em uma casa de ensino teve como principal mentor, a senhora Dorina Nowill, portadora de deficiência visual e criadora da Fundação do Livro do Cego. Esta filosofia permanece até hoje, porém houve uma ampliação na faixa etária do atendimento, devido a criação em 1998 do Centro de Intervenção Precoce.

Segundo Antonio Bahia, professor de educação física do IBC, as práticas envolvidas nesta instituição tem como base teórica as idéias de Vigotski. E no período que foi feito esse estudo (2008) a presidenta do instituto era a Srª. Silvia Figueiredo.

2. MISSÃO

Preparar os jovens deficientes para a vida em sociedade.

3. PERFIL DO PÚBLICO ALVO INSTITUCIONAL

O perfil apresentado neste instituto é de crianças e adolescentes portadores de deficiência visual (Cegos de baixa visão ou sem visão). Vale salientar que a maioria dos alunos tem a cegueira é secundária, pois apresentam outras dificuldades como por exemplo: dificuldade de locomoção.

O grupo social que freqüenta o IBC é a classe de baixa renda, provenientes do subúrbio metropolitano e, em alguns casos, de municípios do interior da Bahia.

4. APROXIMAÇÃO TEÓRICA SOBRE O PÚBLICO ALVO EM QUESTÃO

Para favorecer melhor entendimento acerca das questões relacionadas a este público alvo a definição de termos que estamos apresentando é relevante. Nesse sentindo definimos que:

"Deficiência é o termo usado para definir a ausência ou a disfunção de uma estrutura psíquica, fisiológica ou anatômica. Diz respeito à biologia da pessoa. Este conceito foi definido pela Organização Mundial de Saúde. A expressão pessoa com deficiência pode ser aplicada referindo-se a qualquer pessoa que possua uma deficiência. Contudo, há que se observar que em contextos legais ela é utilizada de uma forma mais restrita e refere-se a pessoas que estão sob o amparo de uma determinada legislação". (INSTITUTO BRASILEIRO DOSDIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA)

Tratando se neste trabalho de pessoas portadoras de deficiência visual, reconhecemos que:

"O termo deficiência visual refere-se a uma situação irreversível de diminuição da resposta visual, em virtude de causas congênitas ou hereditárias, mesmo após tratamento clínico e/ou cirúrgico e uso de óculos convencionais. A diminuição da resposta visual pode ser leve, moderada, severa, profunda (que compõem o grupo de visão subnormal ou baixa visão) e ausência total da resposta visual (cegueira). Segundo a OMS (Bangkok, 1992), o indivíduo com baixa visão ou visão subnormal é aquele que apresenta diminuição das suas respostas visuais, mesmo após tratamento e/ou correção óptica convencional, e uma acuidade visual menor que 6/18 à percepção de luz, ou um campo visual menor que 10 graus do seu ponto de fixação, mas que usa ou é potencialmente capaz de usar a visão para o planejamento e/ou execução de uma tarefa". (PORTAL DA OFTALMOLOGIA)

Segundo Sassaki (2006) a Seção IV do Decreto n. 3.298, de 20/12/99, é intitulada "Do Acesso ao Trabalho" e abrange os artigos 34 ao 44. É possível analisar, sob inspiração do paradigma da inclusão, o artigos 34 (finalidade da política de emprego). O referido artigo diz:

"Art. 34. É finalidade primordial da política de emprego a inserção da pessoa portadora de deficiência no mercado de trabalho ou sua incorporação ao sistema produtivo mediante regime especial de trabalho protegido". (DECRETO Nº 3298 apud SASSAKI, 2006)

Interpretando este artigo podemos verificar que ele está mal formulado no trato com os termos “inserção da pessoa portadora de deficiência no mercado de trabalho ou sua incorporação ao sistema produtivo” podendo ser redundante ou assegurador confundindo o entendimento de quem queira aplicá-lo a situações concretas. Importante lembrar que nessa óptica de mercado de trabalho para os Deficientes Visuais nos últimos 20 anos, foram desenvolvidas experiências e tecnologias suficientes para colocarmos pessoas com deficiência "leve, moderada, grave ou severa" no mercado de trabalho competitivo. Porém, ainda existem pessoas com deficiência que não conseguem trabalhos competitivos, independentemente de sua deficiência ser "leve, moderada, grave ou severa".

5. ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO

Este Centro atende em regime de ambulatório, crianças de 0 a 5 anos. O ICB acolhe aproximadamente 160 deficientes visuais de 0 a 21 anos (sendo que depois dos 18 anos são encaminhados para Centros de Apoio Pedagógico), que se encontram distribuídos em ambulatório, internato, semi-internato e Oficina Pré-Profissional. O Instituto fornece gratuitamente aos deficientes visuais: alimentação, vestuário, medicamento, material escolar, fardamentos, artigos de higiene, etc.

A instituição funciona de segunda a sábado, das 7:30h às 20:00h e a escola do Instituto de Cegos da Bahia é conveniada com as Secretarias de Educação do Estado e do Município. Essa escola funciona no 2º andar da Instituição e é composta por 15 salas de aulas, uma biblioteca em Braiile e em Negro, uma sala de SOE, uma sala de A.V.D. e duas salas de Direção. No andar térreo do Instituto funciona a Oficina Pré-profissionalizante. Esta destina-se a adolescentes portadores de deficiência visual, com idade entre 14 e 18 anos, e tem como objetivo desenvolver habilidades e atitudes específicas nestes jovens.

A Instituição funciona em um prédio próprio de 6 andares e conta com as seguintes acomodações: Centro de Informática; Oficina pré-profissionalizante; Biblioteca; Sala de recursos; Instalações sanitárias; Área de lazer com jardim, piscina e quadra de esportes; Cozinha e refeitório; Escola especializada; Gabinetes médico clínico, oftalmológico, odontológico, de psicologia e terapia ocupacional, capela e secretaria; Dormitórios dos alunos (4º e 5º andares); Lavanderia.

O corpo técnico que dar suporte aos alunos nesta estrutura é composto de: coordenadora técnica; coordenadora administrativa; coordenadora de saúde; duas médicas pediatra; duas médicas oftalmologista; duas psicóloga; farmacêutica; três terapeutas ocupacional; duas assistentes social; duas dentistas; vinte e seis professores especializados em D. V.; nutricionista; técnicos em educação física; auxiliar de reabilitação. Além da equipe de apoio formada pela secretária administrativa, contador, encarregado de pessoal, administradora interna, telefonista, motorista, digitador, cozinheiras, zeladores, porteiro e vigia noturno.

O ICB é dirigido por voluntários que formam a Diretoria Executiva, renovada de 3 em 3 anos, e pelos Conselhos Fiscal e Deliberativo que anualmente avaliam as contas e as atividades desenvolvidas pelos internos.

6. FINANCIAMENTO E MANUTENÇÃO

Segundo o site do ICB (verificado no ano desta pesquisa), a instituição é mantida através dos pagamentos de anuidades dos sócios (R$ 80,00), promoções sociais, aluguéis de imóveis, doações sistemáticas ou não e parcerias com os seguintes órgãos:

- SESAB (Secretaria de Saúde do Estado da Bahia);

- Secretaria Municipal de Saúde;

- C.V.B (Centro de Voluntários da Bahia);

- SETRAS (Secretaria de Trabalho e Ação Social);

- SETRADS (Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social);

- CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente);

- SEEBA (Secretaria de Educação do Estado da Bahia);

- Prefeitura Municipal de Salvador;

- Secretaria Municipal de Educação;

- CMASS (Conselho Municipal de Assistência Social);

- MEC (Ministério de Educação);

- CNAS (Conselho Nacional de Assistência Social);

- ONCE - ULAC (Espanha);

- UFBA (Universidade Federal da Bahia);

- FEBIEX (Federação Baiana das Entidades de Excepcionais);

- CODEF (Coordenadoria de Apoio à Pessoa Portadora de Deficiência);

- CECA (Conselho Estadual da Criança e do Adolescente).

De acordo com relatos de Antonio Bahia, professor que acompanhou o grupo na visita ao IBC, o principal meio que ajuda na manutenção do IBC é a parceria com ONGs, principalmente as ONGs de projetos oriundo da Espanha e Portugal que doam alguns recursos e outro meio que dar suporte na manutenção é o recolhimento de notas fiscais e de doações da SUDESB e da comunidade.

7. CARACTERÍSTICAS DO TRABALHO COMO CULTURA CORPORAL

As atividades desenvolvidas na instituição têm como critério a integração dos portadores à vida social trabalhando as potencialidades dos alunos, e são oferecidas atividades como: Atividade de vida diária: que permite exercícios de atividades corriqueiras dentro e fora de casa, como lavar pratos, forrar camas, usar os cômodos e eletrodomésticos da casa; Atividades de Educação Física: que permitem o desenvolvimento de suas qualidades motoras, ajudando-os na locomoção e manuseio de objetos, estas atividades permitem ainda a prática esportiva e a realização de sonhos e desafios; Aulas de Braile e Escrita e leitura convencional. Além dessas atividade os alunos tem a oportunidade de participarem de eventos esportivos, como campeonatos de futsal para cegos e provas de atletismo, e eventos praticas que envolvem a vivência e corais musicais e quadrilhas junina.

De acordo com o site da instituição existem atividades de Oficinas que são desenvolvidas em etapas que incluem: Adaptação - são trabalhos preliminares que visam desenvolver a coordenação motora e a percepção tátil. Estes trabalhos são feitos utilizando cerâmica, papel, tesoura, enfiagem de contas, colagem, placas de eucatex e tranças; Treinamento em habilidades específicas - tem como objetivo o desenvolvimento da coordenação motora, habilidade manual, movimento de pinça, hábitos de higiene, atenção concentrada, lateralidade, uniformidade de movimentos e domínio. Nesta etapa são desenvolvidas costuras de círculos sol e sereno, bonequinhos de lã e forração de argolas.

Depois de alfabetizado, o Deficiente Visual é incluído na escola regular onde ele irá estudar e fazer a concretização no ICB com um professor especializado na área acadêmica. A parte especializada é composta de: A. V. D. (É o ensino de todas as atividades diárias que o D. V. aprende para se tornar mais independente.), Psicomotricidade, Orientação e Mobilidade (É o estudo das técnicas de locomoção, que visam garantir a independência do D. V.), Braille (É a escrita e leitura do D. V.), Braille Abreviado, Sorobã (É onde o D. V. aprende matemática.), Desenho, Treinamento dos Sentidos, Manuscrito e Treinamento da Visão Subnormal.

8. ENTREVISTA COM O EDUCADOR DO ICB

Antônio Luiz F. Bahia é professor de Educação Física do Instituto de Cegos da Bahia.

- O que o motiva a realizar esse trabalho?

AB – O emprego, sou um funcionário, ganho pra trabalhar, não é favor, no entanto, me sinto melhor trabalhando aqui, do que dando aulas numa faculdade.

- Há quanto tempo realiza esse trabalho, e o fato que mais marcou nesse período?

AB – 18 anos, esse trabalho me marca a cada dia, porém, as atividades que estes realizam e que são exemplos de superação, como a quadrilha junina, os campeonatos de esporte, e de um aluno em especial, o qual consegui fazer com ele se sentisse solto na piscina, uma vez que não largava a borda;

- As principais dificuldades encontradas para continuar realizando o trabalho: já pensou em desistir?

AB – Material, mesmo assim transformamos (dificuldades) em potencialidade. Não!

- Os recursos disponíveis são o suficientes para a realização do seu trabalho? O que mais falta?

AB – Não são. Falta tudo.

- Sua formação lhe preparou adequadamente para atuar com essa área? De que forma?

AB – Fui me formando na prática com o tempo; graduação, especialização, mestrado, foi assim.

- Sente-se realizado?

AB – Não. Sinto-me realizado.

9. ENTREVISTA COM O EDUCANDO DO ICB

Matheus é aluno do instituto, catequista em sua comunidade paroquial, e aprendeu a ler na instituição.

- Suas maiores dificuldades:

M – Acessibilidade.

- Qual a importância da Educação Física fora daqui?

M – Não pratico atividades fora daqui. Porém, as atividades que realizo aqui me transmitem a possibilidade de transformação, superação e quebra de limites. Limites não existe, nada é impossível!

- Como é a sua relação com os funcionários?

M – Gosto da relação que tenho com os funcionários, alguns não deveriam estar aqui, mas nos ensina a conviver.

- qual a importância do ICB na sua vida? Trouxe-lhe algum benefício?

M – Eu aprendi muito, sobretudo, a me locomover sozinho, isso me torna independente.

- Quais mudanças você faria na ICB, e o que acrescentaria?

M – Ampliação das aulas de A.V.D., e trocaria alguns funcionários.

- Sente-se realizado?

M – Sim (conformidade).

10. CONSIDERAÇÕES FINAIS

Para tanto, o Instituto de Cegos da Bahia é uma instituição especializada que atende crianças e jovens onde é os preparam para serem alfabetizados através do sistema Braille e, nesta fase, inicia o processo de integração social, aprendizagem nas Atividades da Vida Diária e ampliação de sua cultura corporal.

Nesta escola os alunos têm acompanhamento de professores especializados no trato com deficiência visual que auxiliam no seu desenvolvimento psicossocial. Além do apoio pedagógico, o aluno, também, terá acesso médico, odontológico, oftalmológico e terapêutico ocupacional e participam de atividades musicais como aula de música, piano e coral. Nas aulas de educação física existem práticas de natação e futsal.

Assim, desde sua inauguração, o IBC acredita em um trabalho integrado com finalidade de acompanhar o desenvolvimento neuropsicomotor da criança cega ou com visão subnormal, prevenindo, desta forma, alterações físicas e psicológicas que possam comprometer o seu desenvolvimento global, preparando-a desde a primeira infância para sua inserção no meio social e familiar.

Vale salientar que um dos fatores principais que influenciam o trabalho do IBC é o contexto de vida do aluno influencia e a falta de recursos. E as aulas de educação física influenciada por esse contexto e falta de recursos acontece, em muitas vezes, com improvisação de materiais e com muita criatividade dos professores. Pois, é nesse ambiente que as crianças e jovens aprendem desde brincadeiras simples a jogos complexos. A partir de uma reunião de uma equipe multidisciplinar comprometida com o projeto institucional voltado para a criança portadora de deficiência visual, cuja dinâmica de trabalho consiste na avaliação diagnóstica e elaboração de programa terapêutico direcionado para as necessidades individuais de cada caso.

REFERÊNCIAS

INSTITUTO DE CEGOS DA BAHIA. Informações gerais. Acesso em: 7 set. 2008. Disponível em: www.institutodecegos.org.br.

INSTITUTO BRASILEIRO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIENCIA. Informações gerais. Acesso em: 8 set. 2008. Disponível em: www.ibdd.org.br.

SASSAKI, Romeu Kazumi. Inclusão: construindo uma sociedade para todos. 7.ed. Rio de Janeiro: WVA, 2006.

WINKIPEDIA. Definição de Deficiência. Acesso em 7 set. 2008. Disponível em: http://pt.wikipedia.org/wiki/Deficiente
PORTAL DA OFTALMOLOGIA. Definição de deficiência visual. Acesso em 9 jan. 2016. Disponível em: http://www.portaldaoftalmologia.com.br/site/site2010/index.php?view=article&catid=41%3Anoticias&id=593%3Atipos-e-causas-de-deficiencia-visual&format=pdf&option=com_content&Itemid=77

ANEXOS (registros feitos em 2008 no ICB)

Piscina do ICB.

Acesso à quadra do ICB.

Quadra do ICB.

Espaço para brincadeiras e aprendizagens.

Alfabeto e números em braile.

Pátio do ICB.

Equipe que possibilitou a elaboração e sistematização deste estudo: Marielson Alves, Antonio Bahia, Romero Araujo, Eliney Pitangueiras e Fernando Moura.